Código de Ética

Dentre os propósitos da missão da Diretoria de Portos e Costas (DPC), destacam-se as contribuições para a segurança do tráfego aquaviário, a salvaguarda da vida humana no mar e a formação e qualificação de pessoal para a Marinha Mercante. Diante de tão importante missão e as responsabilidades decorrentes, esta Diretoria julgou pertinente editar estas Orientações de Conduta Ética, considerando regras e condutas sedimentadas ao longo do tempo, disposições do ordenamento jurídico, das Normas da Autoridade Marítima. No entanto, este documento permaneceu certo período em análise, aguardando o momento oportuno para vir a integrar a biblioteca da Marinha Mercante.

Vale ressaltar que o assunto ressurgiu nos idos de 2016, com uma proposta oportuna apresentada por entidade ligada à comunidade aquaviária, evidenciando a necessidade de haver algo sobre o assunto. A DPC acolheu a proposta, vindo a receber contribuições de diversos segmentos da categoria, os quais manifestaram a visão de conduta que esperam dos profissionais da Marinha Mercante. Destas contribuições, destacam-se as dos representantes do Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima (SYNDARMA), do Centro de Capitães da Marinha Mercante (CCMM) e de outros profissionais ligados à Marinha Mercante.

Assim, buscando ir ao encontro dos anseios dos profissionais da Marinha Mercante, que almejavam documento semelhante ao existente em diversas categorias profissionais, contribuindo para fortalecer o prestígio e a credibilidade das mesmas, a DPC assumiu o encargo, incorporando a sua experiência às diversas contribuições da categoria, culminando com a apresentação dessas orientações que têm a categoria de aquaviários como mentores e destinatários finais.

A atividade embarcada exige dos homens e mulheres muito mais do que a desenvolvida em terra. O profissional do mar precisa ter sempre presente em suas condutas a consciência moral e ética, de acordo com os padrões vigentes e incorporados às regras eleitas e necessárias para a prática de ações e comportamentos que servirão de parâmetros positivos para uma atuação profissional pautada, não só pelo conhecimento profissional, mas também pelas virtudes.

Estas Orientações de Conduta Ética, específicas para sua profissão, têm, pois, o propósito de ser um guia, um orientador, um farol para o posicionamento correto no dia a dia de suas ações, dentro de suas atividades profissionais, estabelecendo parâmetros adequados de como proceder. Ele não é terminativo, é dinâmico como a Marinha Mercante e sugestões para seu aprimoramento serão sempre bem-vindas.

Desta forma, estas orientações visam, prioritariamente, a contribuir na preparação dos futuros Profissionais do Mar nos diversos cursos de formação e, também, retratam o que a Autoridade Marítima Brasileira (AMB) espera dos Aquaviários.

Esperamos que estas orientações lhes sejam muito úteis e que elas possam contribuir no direcionamento de suas carreiras no caminho da excelência.

Rio de Janeiro, em 11 de junho de 2017.