Informação importante sobre os CERTIFICADOS 1034
Conforme nota de esclarecimento nº 4 emitida pela DPC referente a emissão e manutenção de certificação, alguns certificados de proficiência (modelo 1034) tiveram a sua data de validade alterada, assim sendo, solicito que vocês verifiquem se seus certificados estão de acordo com a nova exigência. https://www.marinha.mil.br/dpc/node/3877
Seguem abaixo as mudanças realizadas:
Os certificados EROG, EPOE, EBPQ, EBGL, ESOG, ESOP, ESOQ, TBS, EERR, EESS, ECIA, EARP, EGPO e EGPM (extintos EFNT e ESPM também) precisam de data de validade registrada de 5 anos;
Certificados que possuem no campo validade os caracteres “–/–/–” precisam ser substituídos para certificados com a palavra “indeterminada” no campo validade;
Os certificados que passaram a ter data de validade são: EARP, EGPO, EGPM e HPAV. Caso o seu certificado EARP, EGPO, EGPM ou HPAV esteja emitido com data de validade “indeterminada” ou “–/–/—-“, notar que será necessário providenciar a emissão de um com validade para que você esteja em dia com a nova exigência.
Desta forma, segue anexo tabela com os principais certificados marítimos exigidos na nossa matriz de treinamentos e seus vencimentos para auxilia-los na verificação dos seus certificados. Notar que a matriz de treinamentos do sistema será atualizada em breve com a nova exigência, portanto precisamos que a atualização dos certificados seja feita o mais breve possível.
Aproveito para ressaltar que é responsabilidade do funcionário providenciar a renovação de seus certificados marítimos com antecedência ao vencimento, devido ao fato que algumas capitanias estão com atraso na liberação dos certificados.
Em complemento, informo que para a renovação de certificados, a capitania exige o envio original da Declaração de Treinamentos Práticos e Específicos e/ou o Anexo 1S. A emissão desse documento leva em média 4 dias úteis mais o tempo de envio do original para a sua residência, assim sendo, caso precise renovar algum certificado, por favor informar qual documento foi exigido pela capitania e fazer a solicitação com antecedência a data do agendamento para que seu processo de renovação não entre em exigência.
Atenção Oficias de Náutica e Máquinas
A partir de agora será necessário solicitar o carimbo de validade estendida de 3 meses no seu certificado de competência original caso o novo certificado de competência não seja emitido antes do vencimento do atual, não sendo mais possível embarcar apenas com o protocolo de renovação.
Para obter esse carimbo de validade estendida de 3 meses bastar apresentar na capitania o protocolo de renovação do COC e o seu certificado de competência original. Segue anexo exemplo do carimbo de prorrogação.