A Representante da Autoridade Marítima Brasileira que é a Diretoria de Portos e Costas (DPC), juntamente com a Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN), vem informar a recente conclusão de um projeto de reorganização das Normas da Autoridade Marítima, as conhecidas NORMAM. Objetivando modernizar a organização dos volumes da coletânea de Normas, a fim de facilitar aos interessados uma melhor interação e entendimento desses documentos.
Para isso as NORMAM foram renumeradas em 8 Séries distintas, agrupadas por assuntos afins, sendo estas:
• Série 100 – AQUAVIÁRIOS E PORTUÁRIOS (AP)
• Série 200 – EMBARCAÇÕES (EM)
• Série 300 – FISCALIZAÇÃO E SEGURANÇA (FS)
• Série 400 – MEIO AMBIENTE (MA)
• Série 500 – HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO (HN)
• Série 600 – AUXÍLIOS À NAVEGAÇÃO (AN)
• Série 700 – METEOROLOGIA MARÍTIMA (MN)
• Série 800 – TARIFA DE UTILIZAÇÃO DE FARÓIS (TA)
Dessa forma, as novas edições das NORMAM contarão com as seguintes novidades:
- Nova estrutura padronizada, uniformizando a formatação de todas as normas.
- Alteração do layout das capas, tornando-as mais modernas e intuitivas.
- Distribuição das normas em séries correlatas, sendo aquelas numeradas nas Séries de 100 a 400, sob a responsabilidade da DPC, e nas Séries de 500 a 800, sob a responsabilidade da DN.
- Simplificação de títulos das NORMAM, facilitando o direcionamento das normas.
- Inclusão de sumário “clicável”, por meio do qual é possível acessar o conteúdo da norma, bastando apenas clicar sobre o item constante do sumário.
- Inclusão de um Glossário, específico para cada volume da coletânea de normas.
- Criação de um dispositivo de busca, por meio de um arquivo de consulta aos termos constantes nas Normas, que se constitui em recurso facilitador de consulta ao seu conteúdo, tornando mais ágil e eficiente a busca e a identificação dos assuntos nas normas.
Ressalta-se que neste projeto não houve alteração no conteúdo das NORMAM.
A DPC encontra-se à disposição para esclarecer eventuais dúvidas que surjam em decorrência das modificações. Para tal participo o nosso canal de Fale Conosco (dpc.ouvidoria@marinha.mil.br).
Seguem abaixo as tabelas de correspondência das novas NORMAM, que entrarão em vigor em 2 de outubro de 2023.
• Série 100 – AQUAVIÁRIOS E PORTUÁRIOS (AP)
• Série 200 – EMBARCAÇÕES (EM)
• Série 300 – FISCALIZAÇÃO E SEGURANÇA (FS)
• Série 400 – MEIO AMBIENTE (MA)
